Vai ser Jovem Aprendiz? Veja os direitos que você precisa conhecer

No Brasil, o programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa que oferece aos jovens a oportunidade de entrar no mercado de trabalho de forma orientada e segura, aliando aprendizado teórico e prática profissional. O objetivo é garantir não apenas a experiência necessária para o futuro, mas também condições justas e protegidas.

Se você está prestes a ingressar como Jovem Aprendiz em uma empresa, é importante conhecer os seus direitos para aproveitar ao máximo essa fase de desenvolvimento.

Direitos do jovem aprendiz

1. Jornada de trabalho especial

A jornada de trabalho do jovem aprendiz é ajustada para que o aprendizado escolar e o profissional caminhem juntos.

Por isso, é limitada a 6 horas diárias para quem ainda não concluiu o Ensino Fundamental e 8 horas para os que já concluíram, contando com o tempo reservado para os estudos teóricos.

Esse cuidado visa garantir que o jovem tenha energia e tempo suficientes para suas atividades escolares e para o seu desenvolvimento como aprendiz, sem sobrecarregá-lo.

2. Contrato de aprendizagem

Todo jovem aprendiz precisa ter um contrato formal que estipule suas atividades, o período de duração (que pode ser de 1 a 2 anos) e seus direitos.

Esse contrato é um compromisso que oferece segurança tanto ao jovem quanto à empresa, e evita qualquer tipo de abuso ou exploração.

Assim, o aprendiz pode focar em seu desenvolvimento com a tranquilidade de que seus direitos estão garantidos.

3. Salário proporcional

O salário do jovem aprendiz é calculado proporcionalmente à sua jornada de trabalho, de acordo com o salário mínimo-hora. Isso significa que, mesmo trabalhando menos horas que um funcionário comum, o aprendiz recebe um valor justo, compatível com o tempo de trabalho.

Além de valorizar o esforço, essa remuneração é um incentivo ao jovem para dar seus primeiros passos no mundo profissional.

4. Férias remuneradas

O direito a férias é garantido ao jovem aprendiz de forma proporcional ao período de contrato. As férias devem coincidir com as férias escolares, se ele estiver cursando o Ensino Fundamental ou Médio.

Assim, o jovem tem a oportunidade de descansar e recarregar as energias, aproveitando ao máximo os períodos de folga.

5. FGTS com alíquota reduzida

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todos os trabalhadores, e para o jovem aprendiz a contribuição é feita de forma diferenciada, com uma alíquota reduzida de 2%.

Isso permite que o jovem tenha acesso a esse benefício, acumulando um valor que pode ser útil em situações futuras, como a conclusão do contrato.

6. 13º salário

Ao final de cada ano, o jovem aprendiz também tem direito ao 13º salário, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados.

Esse benefício é uma forma de reconhecimento pelo seu esforço ao longo do ano e ajuda o jovem a se organizar financeiramente, muitas vezes sendo um incentivo para economizar ou investir em algo pessoal.

7. Vale-transporte

Para garantir que o deslocamento do jovem aprendiz até o local de trabalho não seja um obstáculo, as empresas são obrigadas a fornecer vale-transporte.

Dessa forma, o jovem pode se preocupar apenas em cumprir suas atividades com tranquilidade, sem precisar arcar com os custos de transporte diariamente.

8. Rescisão contratual

O contrato de aprendizagem pode ser encerrado ao final do período determinado ou em casos específicos, como falta grave ou desempenho insatisfatório.

No entanto, mesmo que haja rescisão antecipada, o jovem aprendiz tem direito a receber todas as verbas rescisórias previstas, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário.