A nova Provinha Brasil: Confira a política de alfabetização no país

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o relatório de dois testes amostrais vinculados ao Sistema de Avaliação da Educação Básica 2019 (Saeb 2019). O primeiro é referente ao 2° ano do ensino fundamental, semelhante à antiga Provinha Brasil. Já o segundo está relacionado ao 9° ano, também do ensino fundamental.

João Batista Oliveira, do blog Educação em Evidência, no site da Veja, faz uma análise desses dados e levanta alguns pontos importantes. Isso com foco nas amostras do segundo ano, em Língua Portuguesa.

Confira agora três pontos que foram levantados pelo autor, em referência aos dados divulgados. A princípio, foram abordadas as questões metodológicas, depois, os resultados e por fim, as implicações.

Questões metodológicas 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) se encontra, em muitos aspectos, atrás das agências de avaliação consideradas “padrão-ouro”, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), Tendências em Estudo Internacional de Matemática e Ciência (Timms) e o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), no campo de testes internacionais.

No caso específico da prova, existem vários pontos que dificultam, como a falta de publicidade adequada dos descritores, os procedimentos relacionados ao teste ou, ainda, a clareza na apresentação de relatórios.

Também na avaliação da alfabetização, percebe-se que os modelos são semelhantes aos seus antecessores, como a Provinha Brasil e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que foram excessivamente analisadas.

Além disso, o uso dos descritores da Base Nacional Comum Curricular gera a adoção de um conceito equivocado de alfabetização, assim como seus componentes. Também foram ignorados os avanços conceituais presentes nos documentos da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Tudo isso dificulta análises mais seguras dos resultados apresentados, assim como revela uma fragmentação interna do Ministério.

Os resultados 

A média do Brasil, ou seja, de todos os alunos que participaram, independente do estado, é de 750 pontos. A diferença entre os estados variam em cerca de 50 pontos, sendo que a maioria se encontra a 25 pontos da média. Apenas o Ceará conta com 15 pontos acima.

Os dados ainda mostram que 45,26% dos brasileiros ainda não estavam alfabetizados ao final do 2° ano, variando de 30% no Ceará e mais de 60% em vários outros estados.

Com isso, surge o seguinte questionamento: se nos dois primeiros anos da escola as crianças ainda não aprenderam a ler e escrever, o que aprenderam? Além disso, o que acontece nos sistemas de ensino que cerca de 30% dos estudantes da fase estão nesse nível?

As lições

Não existe uma política de alfabetização no Brasil. Isso demonstra que a gravidade do problema certamente exige algo relacionado. De fato, existe um documento, mas nada que passe disso. Nada impede que os estados e municípios possuam suas próprias políticas.

Além disso, com o descrito nesse documento, percebe-se que são tão vagos e dificilmente geram algo robusto. Nem mesmo no Ceará, que demonstra resultados melhores, existe algo que explique, seja no papel ou na prática.

É importante destacar que o Brasil avançou um pouco nessa área, através da produção da PNA, criada pelo MEC, cujo processo de elaboração conta com vários pontos corretos.

São avanços, mas ainda é pouco. Os estados, municípios, faculdades e ainda ongs influentes do setor tendem a hesitar na aceitação da evidência científica e suas implicações. Atraso que reflete nos resultados.

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