Governo Costa e Silva
O Governo Costa e Silva foi o segundo governo da Ditadura Militar, marcado pelo início do "milagre econômico" e dos "anos de chumbo".
Durante o Governo Costa e Silva, foram iniciadas as medidas que levaram ao “milagre econômico”. Também foi quando foi iniciado o período de maior repressão da Ditadura, conhecido como “anos de chumbo”.
Biografia
Artur Costa e Silva nasceu em Taquari, município do Rio Grande do Sul, no dia 3 de outubro de 1899, sendo filho de portugueses. Ele ingressou na carreira militar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde concluiu o curso como primeiro da turma. Costa e Silva se casou com Iolanda Gibson Barbosa, filha de um militar.
Em 1918, ele entrou na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro. Após a formação, Costa e Silva se tornou segundo-tenente em 1922. Ele se tornou general em 1952 e, nove anos depois, chegou ao posto mais alto, o de general de exército.
Durante o governo de João Goulart, ele reprimiu manifestações estudantis no Nordeste. Por fim, ele também participou da conspiração que derrubou o presidente João Goulart, assumindo o Ministério da Guerra em seguida.
Nessa posição, Costa e Silva passou a defender os interesses da “linha dura”, o grupo mais radical das Forças Armadas. Com a transferência da eleição para o Congresso Nacional pelo Ato Institucional nº 2, ele se impôs como candidato para suceder de Castelo Branco na presidência da República.
Governo Costa e Silva
No dia 3 de outubro de 1966, Costa e Silve venceu a eleição, na qual ele era o único candidato, de forma indireta pelo Congresso Nacional, sem a participação popular. A posse aconteceu somente em março de 1927, ocasião em que Artur Costa e Silva se tornou o 27º presidente do Brasil.
Nos seus discursos antes da eleição, Costa e Silva falava sobre restabelecer a democracia no Brasil. No entanto, não foi isso que aconteceu durante o seu governo, que foi o momento de transição para o período de maior repressão da ditadura.
Além da forte repressão aos movimentos contrários ao regime, o Governo Costa e Silva foi marcado também pela política econômica e o decreto do Ato Institucional nº5, que intensificou ainda mais a repressão do governo.
Economia
A política econômica no governo de Castelo Branco foi marcada pelo congelamento de salário e dos gastos governamentais, além da redução do consumo como meio de reduzir a inflação. No entanto, Costa e Silva não seguiu essa linha completamente, priorizando o desenvolvimento econômico.
Para isso, teve início uma política econômica desenvolvimentista, semelhante a do governo de Juscelino Kubitschek, porém alinhada a interesses ideológicos. Dessa forma, a economia durante o Governo Costa e Silva passou a incentivar o consumo e o investimento público.
Essa política deu início ao período conhecido como “milagre econômico”, que durou de 1968 até 1973, sendo marcado pelo crescimento econômico elevado. Algumas ações tomadas durante esse período foram o subsídio governamental, a desnacionalização da economia e o controle de reajustes de preço.
Além disso, a política econômica do governo de Costa e Silva não sofria com críticos, por causa da intensa repressão aos opositores. Assim, a longo prazo, as políticas do “milagre econômico” intensificaram a desigualdade social e o endividamento do governo.
Grupos de oposição ao governo
Durante o Governo Costa e Silva, diversos grupos de oposição ao regime militar cresceram e se organizaram. Importantes nomes do conservadorismo deixaram de apoiar a Ditadura e criaram movimentos de oposição, como Carlos Larcerda, criador da Frente Ampla, que contava com apoio de ex-presidentes.
O movimento estudantil também se mobilizou contra o regime, principalmente após a morte do estudante Edson Luís. Esse grupo organizou uma série de protestos, que passaram a ser duramente reprimidos a partir de julho de 1968. O mais marcante desses protestos foi a Passeata dos Cem Mil, que também contou com o apoio de artistas e intelectuais.
Outro grande grupo que se posicionou contrário a Ditadura foi o movimento operário, motivado pelo impacto na renda causado pelo congelamento de salários de 1964. Os trabalhadores desse movimento organizaram greves em Minas Gerais e em São Paulo fortemente reprimidas pelo governo.
Ditadura: Ato Institucional nº 5
Para controlar os diversos grupos que se levantavam contra o governo militar, foi decretado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1918. O estopim para a publicação desse decreto foi a oposição dos parlamentarem contra a punição ao deputado Márcio Moreira de Alves, que criticou o regime ao chamar o exército de “valhacouto (abrigo) de torturadores”.
Sendo assim, o AI-5 foi o modo que os militares encontraram de suprimir toda forma de insubordinação, sendo o que iniciou os “anos de chumbo”. Entre as medidas do AI-5, estavam:
- Autorização para o presidente fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos estados;
- Censura de música, cinema, teatro, televisão e da imprensa;
- Suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão por decisão do presidente;
- Suspensão do habeas corpus (medida que protege a liberdade de alguém em casos de ilegalidade ou abuso de poder) em crimes políticos.
Dessa forma, os poderes dos militares para reprimir opositores foi ampliado, endurecendo o regime. Assim, qualquer pessoa contrária à Ditadura Militar poderia ser presa e perseguida e os meios de comunicação poderiam ser censurados. Além disso, a prática de tortura pelos militares se tornou comum.
Fim do governo Costa e Silva
Em março de 1969, o Governo Costa e Silva chegou ao fim após o presidente sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), afastando Costa e Silva do cargo. Ele faleceu em dezembro do mesmo ano. O país foi governado por uma Junta Provisória até outubro, quando o poder foi transmitido para o general Emílio Garrastazu Médici.
Resumo
- O Governo Costa e Silva foi o segundo governo durante a Ditadura Militar, com Artur Costa e Silva sendo presidente entre 1967 e 1969;
- Costa e Silva foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional;
- O seu governo foi marcado pelo “milagre econômico”, pelo aumento da repressão e pelo Ato Institucional nº 5;
- A economia do Governo Costa e Silva foi marcada por uma política econômica desenvolvimentista, que levou ao “milagre econômico”, um período de crescimento econômico elevado;
- No entanto, esse “milagre econômico” durou somente de 1968 até 1973, sendo a causa para o aumento da desigualdade social e da dívida externa do Brasil;
- Durante o Governo Costa e Silva, a oposição contra a Ditadura Militar cresceu com a formação de grupos organizados, como a Frente Ampla, o movimento estudantil e o movimento operário;
- Para reprimir ainda mais os opositores ao regime militar, foi decretado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que permitiu a censura dos meios de comunicação e deu poder para o presidente fechar o Congresso Nacional;
- O AI-5 foi o que iniciou o período da Ditadura conhecido como “anos de chumbo”, em que a repressão foi intensificada e a tortura se tornou uma prática comum entre os militares.
Veja também: