Governo Eurico Gaspar Dutra
O governo de Eurico Gaspar Dutra sucedeu a ditadura do Estado Novo.
O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 a 1950) iniciou-se no mesmo período da Guerra Fria, momento em que o mundo vivia em um contexto de bipolarização: capitalismo (EUA) X socialismo (URSS).
Com uma política voltada para a acumulação de capital, Dutra aliou-se aos Estados Unidos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.
Além disso, ele cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e os mandatos dos políticos eleitos por ele.
O governo Dutra foi o responsável por aprovar uma nova Constituição para o Brasil, a quinta do país.
Biografia de Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra se formou na Escola de Estado-Maior em 1912. Em 1935 liderou a repressão à Intentona Comunista em Natal, Rio de Janeiro e Recife.
Foi Ministro da Guerra durante o governo provisório de Getúlio Vargas, contribuindo decisivamente para o golpe do Estado Novo.
Em 1945 foi expulso do Ministério por concordar com a redemocratização do país. Assim, ele participou ativamente do movimento que depôs Getúlio Vargas.
No mês seguinte à deposição, Vargas declarou apoio a Dutra nas eleições presidenciais.
Características do governo Dutra
O governo Dutra se caracterizou pela adoção do liberalismo econômico, o que facilitava a livre importação de mercadorias.
Com isso, o Brasil começou a importar uma expressiva quantidade de bens de consumo. Entre eles estavam:
- Chicletes
- Cigarro
- Geladeiras
- Perfumes
- Carros
Rapidamente as reservas acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial, esgotaram. Passado algum tempo, Dutra começou a controlar as importações, dificultando a entrada de bens de consumo no país, ao mesmo tempo em que incentivava a compra de equipamentos e máquinas necessárias à indústria nacional.
O café passou a ser valorizado no exterior, fato que possibilitou o crescimento da economia nacional.
A Constituição de 1946 foi o grande marco do governo Dutra. Aprovada no dia 18 de setembro de 1946, ela determinava que:
- Os três poderes teriam autonomia;
- Todos os brasileiros maiores de 18 anos poderiam votar (com exceção dos analfabetos que compunham a metade da população brasileira);
- Os trabalhadores tinham direito à greve, mas restringia este direito aos trabalhadores das “atividades essenciais”, como saúde, segurança, transporte, etc;
- A liberdade de expressão, pensamento e associação deveriam ser garantidas;
- O Brasil fosse uma República federativa presidencialista.
Fim do governo Dutra
A Constituição de 1946 determinava que o mandato presidencial deveria ser cumprido em 5 anos sem direito a reeleição.
Assim, em 1950, foram realizadas novas eleições presidenciais. Eurico Gaspar Dutra apoiou o candidato Cristiano Machado do Partido Social Democrático (PSD).
Getúlio Vargas se candidatou por meio da coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP).
Mesmo sem o apoio da mídia, Vargas conquistou a maioria dos votos (48,7%). Nessa época não existia segundo turno, pois a Constituição determinava que bastasse a maioria simples de votos que o candidato seria eleito.
Nesse sentido, Getúlio Vargas retornou à presidência do Brasil em 31 de janeiro de 1951.
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