FIES: MEC investiga fraude que pode ultrapassar R$ 1 bilhão

Neste ano, foram destinados R$ 500 milhões para o Fies. Mais de três milhões de estudantes já foram beneficiados pelo programa social.

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Criado com o intuito de promover o acesso da população mais pobre ao ensino superior,  o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já financiou a graduação de mais de três milhões de estudantes em instituições privadas do país.

Em conjunto com o Bolsa Família, o programa é tido como uma das ações sociais mais relevantes do governo federal. Ao longo de pouco mais de 20 anos, já investiu mais de R$ 100 bilhões.

E mesmo que no cenário da crise econômica, impulsionada pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Educação já reservou R$ 500 milhões para a iniciativa.

Desvio de verbas

Mesmo com muitos prós, o programa tem os seus contras, como o mau destino da verba reservada do orçamento da União.

Inclusive, descobriu-se recentemente que, além dos estudantes, o Fies estava financiando o enriquecimento de empresários, lobistas e burocratas do Ministério da Educação.

Investigação

O fato foi apurado pela revista Veja, que teve acesso a uma investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Por meio do levantamento, foi identificado que, no decorrer de anos, um grupo de faculdades e mantenedoras de ensino superior usufruíram ilegalmente de mais de R$ 1 bilhão em recursos do Fies.

Segundo os auditores, as quantias eram repassadas pelo Ministério da Educação para arcar com despesas de alunos de baixa renda, selecionados pelo Fies. A questão é que as faculdades de ensino superior estavam restritas em participar do programa por agruparem muitas dívidas na Receita Federal e Tesouro Nacional.

Portanto, para driblar a situação, elas contratavam escritórios de lobby, criavam documentos falsos e compravam servidores do MEC. De acordo com os auditores, 30% dos repasses para as instituições de ensino voltavam para Brasília em propina.

Com o resultado da investigação da CGU, encaminhado para a Polícia Federal, foi aberto um inquérito para localizar os incumbidos pela fraude.

Desdobramentos

No final de 2020, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, demitiu o então coordenador-geral do Fies, Flávio Carlos Pereira, da função exercida desde 2012. Flávio é indicado pelos auditores como encarregado pela liberação dos processos ilícitos.

Uma semana antes da demissão, os investigadores fizeram buscas nas dependências do Fies. Na ocasião, foram apreendidos documentos, computadores e celulares que estavam sob posse dele e de seus assessores.

Para a Veja, Flávio confirmou a investigação e alegou que prestará todos esclarecimentos em situação oportuna, além de frisar não ter participado de qualquer irregularidade. “Nada foi feito sem respaldo legal”, assegura.

Prejuízos

Hoje, o Fies totaliza um prejuízo de R$ 13 bilhões, acarretado pela inadimplência dos alunos que requisitaram o financiamento, mas depois de formados não conseguiram quitar a dívida.

Além desses, existe um agravante, a suspeita de estudantes-fantasmas usados para desvios de recursos. Porém, nesse caso, só a apuração da PF poderá comprovar. Ao todo, são 20 faculdades investigadas, sendo elas de pequeno e médio porte.

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