Indenização do Facebook: veja se você pode recorrer
Saiba como a indenização do Facebook no Brasil impacta você e como verificar se seus dados foram expostos.
Desde que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, foi condenada no Brasil e a notícia sobre a indenização de até R$ 10 mil por pessoa começou a circular, surgiram muitas perguntas. Você está se questionando se seus dados estão seguros? Continue para saber todas as respostas.
A condenação e os detalhes da indenização
O Facebook foi considerado culpado e deve pagar uma indenização por danos morais individuais devido a vazamentos de dados ocorridos entre 2018 e 2019. Essa decisão resultou de ações movidas pelo Instituto Defesa Coletiva, podendo chegar a R$ 10 mil por pessoa.
Porém, atenção: a Meta, empresa controladora, pode recorrer da decisão. É uma boa ideia esperar por uma confirmação final antes de agir.
Os vazamentos envolveram informações de milhões de usuários, incluindo nome, telefone, e-mail e muito mais. Apesar de a empresa não ter divulgado a lista de usuários afetados, a sentença considera que qualquer pessoa com conta ativa na plataforma durante o período pode ter sido prejudicada e ter direito à indenização.
Como verificar a exposição dos seus dados
Descobrir se seus dados foram comprometidos é crucial. Para isso, você pode recorrer à ferramenta “Have I Been Pwned?”, recomendada por especialistas. Essa plataforma permite verificar se houve vazamentos associados ao seu número de telefone ou endereço de e-mail.
A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece que as empresas devem notificar os afetados, porém, o Facebook não o fez. Qualquer usuário com conta ativa entre 2018 e 2019 pode solicitar a indenização. No entanto, é necessário ingressar com uma ação individual, o que demanda a assistência de um advogado.
A indenização pode chegar a R$ 10 mil, baseada na decisão judicial. O Instituto de Defesa Coletiva está formando um grupo para representar os consumidores na execução da sentença.
Lembre-se de que a Meta pode recorrer da decisão, o que prolongaria o processo. Nos Estados Unidos, ela concordou em pagar parte de um total de US$ 725 milhões para resolver ações similares. O valor a ser pago depende do número de solicitações e do tempo de uso da plataforma.
Aproveite o tempo para se informar e tomar as melhores decisões em relação à sua segurança digital. Afinal, proteger seus dados é sempre uma escolha inteligente.