Menos de 2% dos alunos participam de aulas sobre religião em escolas
Alerj debate ensino religioso nas escolas estaduais; menos de 2% dos alunos optam pelas aulas, e proposta visa retirar o caráter confessional.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) trouxe à tona o debate sobre o ensino religioso nas escolas estaduais.
Dos mais de 588 mil estudantes da rede, apenas 10 mil (menos de 2%) optaram por frequentar as aulas de religião, conforme previsto na Lei 3.459/00. As informações são do site Diário do Vale.
Discussão sobre a laicidade
O principal ponto de discussão foi o Projeto de Lei 2.678/23, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que propõe a retirada do caráter confessional das aulas de religião. Todavia, a medida foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A lei federal determina que haja educação religiosa sem proselitismo, 23 estados têm leis nesse sentido, por uma educação inter-religiosa, para que as pessoas conheçam a filosofia das religiões, sua história e sua ética. Apenas o Rio de Janeiro e o Acre têm leis que permitem a educação confessional e doutrinária na escola pública. Em escolas privadas, ligadas a uma determinada religião, é natural que haja a explicação da doutrina e do dogma, mas a escola pública é bancada com recursos públicos de uma República que é laica”, expressou Minc.
Professores questionam contratação
A contratação de professores específicos para lecionar a disciplina também foi alvo de críticas do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ).
Helenita Bezerra, coordenadora-geral do Sepe, destacou que os custos com o ensino religioso não deveriam recair sobre o Poder Público, levando em conta as condições precárias de trabalho e a escassez de recursos.
“Quando a gente fala de oferecer aulas de reforço escolar para os alunos que optam em não fazer o ensino religioso, a gente precisa encarar os outros dados da educação. Há uma carência enorme de professores em várias disciplinas. Como a gente vai garantir o reforço escolar assim?”, questionou Bezerra.
Futuro do ensino religioso
A proposta de Minc gerou controvérsia durante a audiência. O deputado Márcio Gualberto (PL) argumentou que a retirada do caráter confessional poderia esvaziar o ensino religioso.
“O que se pretende é acabar com a chancela das religiões na atribuição dos professores das aulas de ensino religioso”, afirma.
O debate continua, e a decisão final sobre o projeto de lei poderá definir o futuro do ensino religioso nas escolas públicas do estado.
*Com informações de Diário do Vale.