Quem foi Maria da Penha?
Maria da Penha é conhecida como um símbolo brasileiro da luta contra a violência que afeta as mulheres. Conheça sua história.
Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica, formada pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará, em 1966. Além disso, ela é mestre em Parasitologia em Análises Clínicas.
Ela também é autora do livro Sobrevivi… posso contar (1994), e ainda fundadora do Instituto Maria da Penha (2009). Penha também dá palestras contra a impunidade da violência social, cultural, política e ideológica, que afetam mulheres, adolescentes e meninas do munto todo.
O caso Maria da Penha é conhecido como um representativo da violência doméstica. A farmacêutica foi vítima de dupla tentativa de feminicídio, por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, seu esposo na época.
A violência
Maria da Penha conheceu Marco Antonio Heredia Viveros quando cursava mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, em 1974. No mesmo ano, começaram a namorar, e o homem sempre demonstrava ser muito amável.
Eles se casaram em 1976 e depois disso, se mudaram para Fortaleza (CE). Até então, o casal tinha três filhas e foi a partir desse momento que a história começou a mudar.
Marco Antonio passou a agredir Maria da Penha com frequência e sempre agia com intolerância. Então, iniciou o conhecido como ciclo da violência, em que haviam as agressões, arrependimento e depois o comportamento carinhoso.
Até que no ano de 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Antonio.
Primeiro, ele deu um tiro nas costas de Penha, enquanto ela dormia. Por isso, a mulher ficou paraplégica. Apesar disso, Marco declarou que teria sido uma tentativa de assalto, versão que depois foi desmentida pela perícia.
Depois de quatro meses, Maria da Penha voltou para casa. Marco a manteve em cárcere privado durante 15 dias e ainda tentou eletrocutá-la durante o banho.
Com a situação, os amigos de Maria da Penha deram apoio jurídico a ela e ainda a auxiliaram para sair de casa sem configurar abandono de lar, para que não corresse o risco de perder a guarda de suas filhas.
O julgamento
O primeiro julgamento contra Marco Antonio foi em 1991, oito anos após os acontecimentos. Ele foi sentenciado a 15 anos, mas conseguiu sair em liberdade.
O segundo julgamento foi apenas em 1996. Da mesma forma, ele não cumpriu a sentença, por alegação de irregularidades por parte da defesa.
Apenas em 1998 o caso tomou dimensão internacional, quando o caso foi denunciado para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
Da mesma forma, o Estado permaneceu omisso e não se pronunciou em nenhum momento. Até que em 2001 o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica.
A Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha surgiu por conta da falta de medidas legais para a violência contra a mulher. Depois de muitos debates, o Projeto de Lei Projeto de Lei n. 4.559/2004 foi aprovado, por unanimidade, na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Então, no dia 07 de agosto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei N° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
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