O que é feminicídio

Considerado crime hediondo desde 2015, o feminicídio é o assassinato de uma mulher apenas por ser mulher.

O Brasil é o quinto país do mundo no ranking de violência contra a mulher, na frente até de alguns países árabes que seguem a Lei Islâmica, que justifica o ato.

De acordo com algumas teorias do feminismo, essa violência tem origem no patriarcado, que estabeleceu a crença de que a mulher é inferior.

Assim, muitos crimes são cometidos contra mulheres com base nessa justificativa, mesmo que de forma inconsciente, já que é uma cultura enraizada na sociedade.

Em muitos casos, ocorre violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. No entanto, em alguns casos a violência é intensificada e resulta na morte da mulher, o que é chamado de feminicídio.

O que é feminicídio

O feminicídio é a definição para os assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero. Em outras palavras, quando uma mulher é morta por ser mulher. Para um assassinato de mulher ser considerado feminicídio, o homicídio deve ter sido praticado por meio de violência doméstica ou motivado por menosprezo à condição de mulher.

Assim, é um crime muito específico que abrange a condição das mulheres de inferioridade física e, muitas vezes, financeira e psicológica dentro de um relacionamento com um homem, seja companheiro, marido, familiar e até um desconhecido. Dessa forma, o feminicídio é um reflexo do machismo na sociedade.

Origem do termo feminicídio

O termo “feminicídio” deriva do termo “femicídio”, usado pela primeira vez pela socióloga sul-africana Diana Russel no Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, um evento que aconteceu em 1976 na Bélgica.

Alguns anos mais tarde, em 1979, foi aprovado um tratado internacional sobre direitos humanos das mulheres a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

No Brasil, esse tratado foi ratificado apenas em 2002 e a palavra “feminicídio” só foi usada no âmbito jurídico em 2012. Mesmo assim, importantes marcos para a proteção da mulher foram tomados, como a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006.

Lei do feminicídio 

O feminicídio foi instituído como crime na Lei nº 13.104, promulgada no dia 9 de março de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. A legislação tornou o feminicídio um homicídio qualificado e um crime hediondo. Assim, a pena para feminicídio varia entre 12 e 30 anos, enquanto a punição para um homicídio simples é de 6 a 20 anos.

O que diferencia o feminicídio de um homicídio é que um feminicídio envolve uma situação de dominação ou humilhação da mulher. Por isso, em muitos casos, o feminicídio é causado por um homem insatisfeito com o fim de um relacionamento, por exemplo.

Feminicídio no Brasil

O Código Penal brasileiro de 1940, ainda em vigor, traz um artigo que justificativa crimes feitos em legítima defesa da honra. Muitas vezes, esse artigo protegia maridos, companheiros e familiares que praticavam agressões físicas e até assassinavam mulheres em defesa da sua honra.

Assim, o assassinato de mulheres fazia parte da cultura do país, algo que a Lei do Feminicídio tenta corrigir. No entanto, desde que a lei foi aprovada, o índice de feminicídios cresceu no país, chegando a 1.314 casos em 2019, ou seja, uma mulher é morta a cada 7 horas, em média.

Portanto, mesmo com a existência de medidas protetivas, das Delegacia Especializadas de Atendimento à Mulher e da Lei Maria da Penha, o combate à violência contra a mulher no Brasil ainda precisa ser intensificado para evitar a morte de mais mulheres.

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