Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

A ditadura foi iniciada por meio de um golpe militar executado no dia 31 de março de 1964 contra o então presidente do país, João Goulart — também chamado de Jango.

Foi um período caracterizado pela censura à imprensa, perseguição aos opositores do regime e restrição aos direitos políticos.

Durante 21 anos, os militares impuseram um regime autoritário, repressivo e violento, baseado em atos institucionais.

Contexto histórico

O golpe militar ocorrido no dia 31 de março de 1964 tinha como intuito impedir a efetivação das propostas apresentadas por João Goulart, conhecidas como Reformas de Base.

Ao apresentar tais reformas à sociedade, Jango incomodou as camadas mais ricas, pois elas possibilitariam uma ascensão social aos setores mais pobres.

As Reformas de Base consistiam em transformações estruturais na sociedade brasileira no que concerne à educação, política, administração, tributação e questão agrária.

Ao apontar mudanças que beneficiariam as pessoas desprivilegiadas socialmente, Jango foi acusado de comunista por setores do Exército e da sociedade brasileira.

Durante seu governo, várias propagandas foram produzidas para difamar João Goulart. Além disso, os movimentos sociais começaram a reivindicar as reformas de base.

Diante de tal momento conturbado, João Goulart decide se aproximar dos movimentos sociais em detrimento da elite.

Assim, no dia 13 de março ele lidera um comício, na cidade do Rio de Janeiro, em prol das reformas de base.

Durante o evento, ele assinou dois decretos: O primeiro estatizava as refinarias de petróleo e o segundo determinava a reforma agrária.

Como resposta, no dia 19 de março, autoridades civis e religiosas organizaram, na cidade de São Paulo, uma passeata que recebeu o nome de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, contrária às ações de João Goulart.

Golpe militar de 1964

Assim, no dia 31 de março de 1964, tropas do Exército brasileiro se deslocaram de Minas Gerais para o Rio de Janeiro.

Com o apoio de parte de políticos civis, os militares tomam o poder, promovendo um golpe de Estado contra o então presidente, João Goulart.

Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, foi empossado ao cargo de presidente provisório na madrugada do dia 2 de abril.

A partir da posse de Mazzilli, uma junta militar composta por membros das Forças Armadas começaram a controlar o país.

A justificativa dada pelos militares em relação à retirada de João Goulart do cargo de presidente do Brasil foi a de uma possível ameaça comunista.

Eles temiam que o Brasil virasse um país comunista devido às medidas tomadas por Jango que auxiliavam as pessoas historicamente desprivilegiadas socialmente. Temiam que a ascensão social impedisse o acúmulo de riqueza dos mais ricos.

Poucos foram os governos brasileiros que agiram em favor das camadas mais pobres. Quando tal realidade se fez presente e acessível, ela foi impedida pela elite brasileira e por setores do exército.

Dessa maneira chegou ao fim o curto período de experiência democrática vivida pelo país, que durou de 1946 a 1964.

Iniciava-se, portanto, o regime militar brasileiro que vigorou até o ano de 1985.

Ditadura Militar no Brasil

Após o golpe de 1964, os militares visavam um modelo político que fortalecesse a figura do presidente. Diversos atos institucionais e leis foram impostas à população.

O Ato Institucional n° 2 fechou todos os partidos políticos, adotando somente o bipartidarismo, com:

• Aliança Renovadora Nacional (Arena), apoiadora do regime
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contrários ao regime e com limitados poderes de atuação

O governo criou o Serviço Nacional de Informação (SNI), responsável por coordenar e supervisionar as informações no Brasil e exterior, comandado pelo general Golbery do Couto e Silva.

Na prática, os atos institucionais acabaram com as instituições democráticas e o Estado de direito brasileiro.

Em relação à economia, foram tomadas as seguintes medidas:

• Limitação ao crédito
• Corte dos gastos do governo
• Congelamento dos salários
• Limitação dos direitos trabalhistas

Em 1967 foi promulgada uma nova Constituição, a sexta da história do país. Produzida com a supervisão dos militares, ela foi utilizada para legalizar e institucionalizar a Ditadura Militar no Brasil.

Resistência social

A sociedade brasileira reagia às imposições do regime. Peças teatrais e festivais musicais foram importantes cenários de resistência ao regime.

Em 1965, Millôr Fernandes e Flavio Rangel produziram a peça Liberdade, Liberdade que criticava o governo.

Canções de protestos foram compostas e interpretadas por inúmeros artistas como, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Belchior, Elis Regina, Geraldo Vandré, entre outros.

Setores mais progressistas da Igreja Católica eram contrários ao regime, permitindo a utilização das igrejas como pontos de encontro entre os opositores do governo.

As greves operárias exigiam o fim do arrocho salarial e mais liberdade para estruturarem seus sindicatos.

Os estudantes organizavam passeatas reivindicando mais liberdade e o fim da ditadura. Grupos armados foram organizados pela esquerda a medida em que a repressão ia aumentando.

Em 1968, o presidente do Brasil, general Costa e Silva, decreta Ato Institucional n° 5, que permitia o fechamento do Congresso e às perseguições aos opositores políticos.

Em 1970, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, um decreto-lei tornou mais rigorosa a censura prévia à imprensa.

No mesmo ano é criado o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operações da Defesa Interna (CODI), instituições ligadas ao governo responsáveis por combater os “inimigos do regime”.

O DOI-CODI adotou inúmeras práticas violentas de torturas físicas e psicológicas, assassinatos e desaparecimentos.

Os órgãos repressivos desarticularam as organizações de esquerda, provocando a morte de dezenas de militantes.

Presidentes da Ditadura Militar no Brasil

Os presidentes da Ditadura Militar no Brasil foram:

• Humberto Castelo Branco (1964–1967)
• Arthur Costa e Silva (1967–1969)
• General Emílio Médici (1969–1974)
• General Ernesto Geisel (1974–1979)
• General João Baptista Figueiredo (1979–1985)

Saiba mais em: O que é democracia