O que é democracia

Democracia significa "governo do povo", ou seja, é um regime político em que todos os cidadãos governam.

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Democracia é um regime político em que todos os cidadãos exercem igualmente o poder de governar. Em regimes democráticos, a soberania do povo na criação de leis e no governo pode ser exercida de forma direta ou representativa.

Sendo assim, a democracia é o contrário da monarquia, em que existe um rei, e da oligarquia, em que uma pequena elite governa. Além disso, governos ditatoriais e tiranos, em que uma pessoa ou grupo exerce o poder por meio da força, não podem ser considerados democráticos, mesmo que sejam feitas eleições.

Origem da democracia

A palavra “democracia” significa “governo do povo” tem origem na junção de dois termos gregos: demos, que significa “povo”, e kratos, que significa “poder”. Essa palavra foi usada pela primeira vez por volta de 507 a.C. na cidade-estado de Atenas, na Grécia Antiga, quando os atenienses organizaram a primeira experiência democrática.

Na democracia ateniense, alguns cidadãos eram escolhidos aleatoriamente para cargos administrativos no governo. Além disso, todos os cidadãos podiam falar e votar na ágora (praça), onde eram criadas as leis. No entanto, mulheres, estrangeiros, escravos, homens com menos de 20 anos e que não possuíam terras não eram considerados cidadãos.

Mesmo com a não inclusão de todos os habitantes da cidade, o modelo de democracia ateniense é considerado uma referência para as democracias modernas.

Tipos de democracia

As democracias podem ser classificadas de acordo com o modo de organização, por isso que nem todos os regimes democráticos são semelhantes. Assim, os tipos de democracia existentes são:

  • Democracia direta

Forma clássica de democracia que era praticada pelos atenienses. Nesse modelo, não existiam eleições, já que todos os cidadãos podiam debater e votar em leis na ágora. Cada cidadão poderia participar diretamente do governo, exercendo a soberania popular completamente.

  • Democracia representativa

É o tipo de democracia utilizado na maior parte dos países, como no Brasil e na França. Como a população e o território de um país são grandes, é impossível a existência de um modelo democrático direto. Então, os cidadãos passam a eleger representantes para governar no seu lugar, tendo uma Constituição como norma máxima.

No entanto, esse tipo de democracia tem a possibilidade de corrupção e da atuação em busca de interesses privados, ao invés do bem público.

  • Democracia semidireta

A democracia semidireta é o meio termo entre os outros dois tipos de democracia. Assim, a democracia semidireta combina a representação e a participação direta do cidadão. Nesse modelo, existem eleições, mas as decisões são tomadas com participação e autorização do povo por meio de plebiscitos e das assembleias locais.

Atualmente, a Suíça é o país que mais chega perto dos princípios da democracia semidireta.

Democracia no Brasil

Ao longo da história, a democracia brasileira oscila entre momentos de grande apelo democrático e outros momentos de ditadura.

Após a Proclamação da República, os dois primeiros presidentes brasileiros, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, eram militares. Em seguida, veio o período da “política do café com leite”, em que todos os presidentes eram apoiados pelo produtores de café, que controlavam o voto da população, ação conhecida como “voto de cabresto”. Alguns presidentes desse período foram Campos Sales e Nilo Peçanha.

Esse período chegou ao fim com a Revolução de 1930, que acabou a república para dar início aos 15 anos de Era Vargas, em que Getúlio Vargas governou o país. A democracia foi estabelecida depois em 1945, mas apenas vinte anos depois aconteceu o golpe militar, que estabeleceu um regime antidemocrático.

Durante a Ditadura Militar, ainda eram feitas eleições, mas elas não eram livres e competitivas. Ao fim do regime miliar, em 1985, foram feitas eleições indiretas para presidente. Alguns anos depois, a Constituição de 1988 estabeleceu a democracia plena.

No entanto, muitos políticos e até parte da população ainda não compreendem o conceito de democracia, achando que é algo apenas associado ao voto. Por isso e pelo pouco tempo de existência, a democracia ainda não foi estabelecida com firmeza no Brasil.

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