Reforma Agrária

A reforma agrária visa uma redistribuição justa de terras, valorizando os pequenos produtores e a agricultura familiar.

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Reforma Agrária é o termo utilizado para se referir a redistribuição de terras. A intenção é que não haja concentração de terras nas mãos de uma só pessoa ou de um grupo pequeno.

A reforma agrária é contra a formação de latifúndios (grandes porções de terras que não são exploradas devidamente). Os latifúndios tiram o valor social da terra e aprofundam as desigualdades sociais a medida em que eles são utilizados como fonte de enriquecimento.

Dessa maneira, a essência da reforma agrária é a luta por uma reorganização mais justa da terra, em que os pequenos agricultores possam praticar a agricultura e a pecuária familiar.

É importante ressaltar que o Brasil, durante muito tempo, foi comandado pela elite latifundiária. Por isso, a questão agrária, atualmente, é extremamente delicada por envolver proprietários de terras que têm uma linhagem familiar com profunda influência na política nacional.

O que é reforma agrária?

A reforma agrária é uma mudança que afeta as bases da sociedade. A palavra reforma se refere a melhoria, enquanto agrária, se refere a estrutura fundiária. O Iluminismo sustentou a ideia de que a terra deveria ser um bem comum a todos. Por isso, ela possui um valor social.

Dessa maneira, o valor social defende a plena utilização da terra para a extração de recursos naturais, de energia, de bens de consumo e principalmente, de alimentos. O principal objetivo da terra, de acordo com a reforma agrária, é que toda a população se beneficie dos bens por ela produzidos.

Por isso os adeptos da reforma agrária são contra a formação de latifúndios, porque eles não exploram a terra como deve ser, além de excluir os indivíduos que podem produzir em escalas menores.

Reforma Agrária no Brasil

Desde o início da história do Brasil – mais precisamente em 1530 –  a terra esteve concentrada nas mãos de um pequeno grupo. Prova disso foram as capitanias hereditárias, porções de terras doadas aos capitães que tinham a missão de colonizar e produzir no território, além de pagar impostos à coroa portuguesa.

Inicialmente, as capitanias hereditárias foram divididas em 14 faixas de terras, distribuídas a pessoas com condições de produzir nas mesmas. Dessa maneira, percebe-se que o território, desde o início esteve concentrado nas mãos de poucos pessoas.

Em 1822, com a independência do Brasil, as terras começam a ser administradas pelos mais poderosos do país – no sentido econômico e político. O que gerou um sistema desigual  existente até hoje.

Em 1984 surgiu um movimento unificado em prol da reforma agrária, chamado Movimento dos Sem Terra (MST). O MST foi o resultado de intensas lutas de camponeses contra a concentração de terras no país.

Foi apoiado por setores da sociedade, partidos políticos de esquerda e entidades internacionais.

Veja também: Guerra Fria

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