O que é subsídio
Subsídio é um tipo de auxílio que ajuda pessoas ou organizações a enfrentarem dificuldades. Geralmente esse benefício é oferecido pelo Governo.
Subsídio é uma forma de concessão, geralmente originada do Governo, que visa o desenvolvimento. Isso pode acontecer através da redução de taxas e impostos durante determinado período, para que sejam atingidos objetivos específicos.
Os subsídios têm um papel muito importante para a economia do país, assim como a produção interna de uma nação. Além disso, existem os que decorrem de situações catastróficas, como os oferecidos para vítimas de enchentes ou terremotos.
Tipos de subsídios
Existem diversos tipos de subsídios. Confira alguns exemplos abaixo:
Subsídio agrícola: Auxilia os produtores a reduzirem os valores no mercado interno para gerar maior competitividade contra os importados.
Subsídio do diesel: Controla os valores de venda do combustível, utilizado principalmente por veículos de carga.
Subsídio imobiliário: Um valor dado pelo governo para que pessoas de baixa renda consigam abatimentos em financiamento de imóveis.
Concessão de benefícios
No Brasil, os subsídios podem ser oferecidos através de leis federais, municipais ou estaduais, decretos e Medidas Provisórias (MP).
Com a concessão, as empresas deixam de pagar impostos e podem investir este recurso em novos investimentos. Vale destacar que os subsídios fiscais também podem desregular o mercado, causando, então, distorções na competição.
Dessa forma, os subsídios devem estar de acordo com o desenvolvimento econômico coletivo, já que com as isenções e descontos, a arrecadação de tributos também diminui.
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