Estado Novo (1937-1945)

O que foi o Estado Novo? Foi a última fase da chamada Era Vargas, período em que Getúlio Vargas comandou o país.

Estendeu-se de 1937 a 1945 e sucedeu às fases do Governo Provisório (1930–1934) e Governo Constitucional (1934–1937).

Marcado pela centralização do poder, autoritarismo e censura, o Estado Novo foi um regime ditatorial que se inspirou nos regimes totalitários europeus, tais como o nazismo e o fascismo.

Causas do golpe do Estado Novo

A principal causa do golpe de 1937 ou golpe do Estado Novo, foi a divulgação do Plano Cohen. Este documento justificou o endurecimento do governo de Getúlio Vargas.

O Plano Cohen consistia em um suposto plano comunista de tomada do poder. De acordo com o governo de Vargas, no documento consistia o planejamento de assassinatos e sequestros de figuras públicas, depredações, manifestações e greves.

No entanto, tempos depois, descobriu-se que ele havia sido forjado pelos apoiadores de Vargas que ansiavam por um regime forte e ditatorial liderado pelo então presidente.

A invenção do documento ocorreu devido às determinações da Constituição de 1934, que previa que as próximas eleições deveriam ser realizadas em 1938. Não era a intenção de Vargas abrir mão do poder.

Assim, no dia 10 de novembro de 1937 é publicada no Diário Oficial da União uma nova carta magna para o país, a Constituição de 1937, que legitimava e legalizava a manutenção de Vargas no poder.

Estado Novo – Características

Vejamos algumas das características do Estado Novo:

Economia

• Industrialização;
• Urbanização;
• Fixação do salário mínimo;
• Férias remuneradas;
• Criação do Conselho Nacional do Petróleo, da Companhia Siderúrgica Nacional, da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;
• Regulou a oferta e protegeu o valor do café;
• Diversificou a agricultura, incentivando as produções de borracha, algodão, mate, açúcar e cacau;
• Transição do sistema agroexportador para um sistema de base industrial;
• Maior complexidade socioeconômica.

Trabalho

• Valorização do trabalho e do trabalhador;
• Criação da Justiça do Trabalho;
• Controle dos sindicatos;
• Imposto sindical;
• Vínculo político e afetivo entre o presidente e os trabalhadores;
• Formação de um trabalhador produtivo;
• Direitos trabalhistas;
• Fez propagandas dos direitos concedidos com o objetivo de despertar sentimentos de gratidão nos trabalhadores;
• Criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Meios de comunicação

• Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP);
• O DIP era responsável por criar uma imagem positiva de Getúlio Vargas, o identificando ao povo e ao país;
• Influenciado pelas técnicas das propagandas fascistas, o DIP produzia cartazes, folhetos, documentários, programas de rádio e cartilhas, enaltecendo as ações do presidente;
• Censura sobre a rádio, jornais, cinema, revista e demais meios de comunicação;
• O rádio foi o meio de comunicação que recebeu mais investimento por meio do governo. Era através dele que a voz do presidente chegava a cada domicílio;
• Criação do programa de rádio, Hora do Brasil;
• Os discursos comoventes de Vargas proferidos em datas especiais, como o 1° de maio (Dia do Trabalho), eram veiculados pela rádio.

Educação

• Uniformização das diretrizes educacionais;
• Padronização do ensino público em todo o território nacional;
• Salientar o respeito à figura de Vargas, responsável por conduzir o Brasil;
• Ensino primário gratuito e obrigatório;
• Ampliação do acesso à educação;
• Criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Cultura

• Investimento na produção cinematográfica brasileira;
• Cinédia: companhia que produziu algumas séries de comédias musicais;
• Atlântida: companhia cinematográfica que produziu diversos filmes;
• Popularização do samba;
• As composições deveriam reproduzir a ideologia do Estado Novo: valorização do trabalho;
• Manipulação política nas apresentações das escolas de samba.

Fim do Estado Novo

O fim do Estado Novo se deu a partir da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, um conflito caracterizado pelo combate ao totalitarismo nazista.

Tal ação foi contraditória, tendo em vista que o Brasil vivia uma ditadura. Com isso, a oposição passou a combater abertamente o regime do Estado Novo.

Em 1944, a crise aprofundou-se, quando as pressões da sociedade aumentaram, assim como os desentendimentos entre Vargas e a alta cúpula das Forças Armadas, que gradualmente retiraram seu apoio ao regime.

Enquanto a oposição agia para retirar Vargas do poder, parte da população integrou um movimento chamado de Queremismo, cujo lema era “Queremos Getúlio”.

Temerosos com a enorme popularidade de Vargas, os militares e os civis se organizaram para tirá-lo do poder.

No dia 29 de outubro de 1945, tropas lideradas pelo general Góis Monteiro obrigaram o ditador a renunciar. Era o fim do Estado Novo.

Saiba mais em: Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)