Monarquia Constitucional

Monarquia constitucional é um sistema de governo em que a atuação do rei é determinada por uma Constituição.

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Monarquia constitucional é um sistema de governo em que a atuação do rei é estabelecida por uma Constituição que limita seus poderes e descreve suas funções. Assim, o soberano não age de forma livre.

Como Chefe de Estado, o rei ou imperador tem o papel de garantir que todas as instituições do país funcionem de forma plena.

Nesse sistema de governo, a figura do primeiro-ministro é fundamental, pois é ele quem comanda o governo, também seguindo as determinações da Constituição.

O primeiro-ministro assume a função de Chefe de Governo, atuando junto ao Parlamento.

Países monárquicos constitucionais

Alguns países do mundo adotam sistemas monárquicos constitucionais. São eles:

  • Tuvalu
  • Tonga
  • Tailândia
  • Suécia
  • São Vicente e Granadinas
  • São Cristóvão e Nevis
  • Santa Lúcia
  • Reino Unido
  • Papua-Nova Guiné
  • Países Baixos
  • Nova Zelândia
  • Noruega
  • Mônaco
  • Marrocos
  • Malásia
  • Luxemburgo
  • Kuwait
  • Jordânia
  • Japão
  • Jamaica
  • Ilhas Salomão
  • Granada
  • Espanha
  • Emirados Árabes Unidos
  • Dinamarca
  • Canadá
  • Camboja
  • Butão
  • Belize
  • Bélgica
  • Barbados
  • Bahrein
  • Bahamas
  • Austrália
  • Andorra
  • Antígua e Barbuda

Exemplos de monarquia constitucional

O crescimento e fortalecimento da burguesia, responsável por diversas revoluções, principalmente no período moderno, fizeram com que os reis tivessem seus poderes limitados.

Sendo assim, vários países adotaram o primeiro-ministro, como Chefe de Governo e o monarca, como Chefe de Estado.

Selecionamos alguns exemplos de monarquias constitucionais que existem hoje em dia:

Monarquia constitucional inglesa

A monarquia constitucional inglesa foi adotada no final do século XVII, em 1688, após o fim do absolutismo inglês.

No entanto, somente no século XIX que foram criadas as bases do que atualmente é a monarquia britânica.

Monarquia Constitucional
Elizabeth II, atual rainha da Inglaterra

Monarquia constitucional espanhola

A monarquia constitucional espanhola passou a vigorar no reinado de Isabel II, no século XIX. Hoje em dia, a monarquia espanhola é governada pela Constituição de 1978.

Monarquia Constitucional
Filipe VI, atual rei da Espanha

Monarquia constitucional japonesa

A monarquia constitucional japonesa entrou em vigor em 1868. Após a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o país substituiu sua Constituição por outra, em 1947.

Desde então, o poder do Imperador representa o símbolo de unidade da nação, ou seja, é apenas simbólico.

Monarquia Constitucional
Naruhito, atual rei do Japão

Monarquia constitucional brasileira

A monarquia constitucional brasileira teve seu início em 1824 e seu fim em 1889, ano em que a República foi proclamada, por meio de um golpe de Estado.

A Constituição brasileira desse período estabelecia a adoção de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

O poder Moderador era um poder exercido somente pelo Imperador que tinha a função de tomar decisões independente do posicionamento dos outros poderes.

Visto como um mecanismo autoritário e centralizador, o poder Moderador foi responsável pela eclosão de algumas revoltas.

Monarquia Constitucional
Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil
Monarquia Constitucional
Dom Pedro II, segundo e último imperador do Brasil

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