Governo Provisório de Getúlio Vargas

O Governo Provisório marcou a primeira fase da Era Vargas.

Por Viviane Teodoro

O Governo Provisório de Getúlio Vargas foi o período que compreendeu os anos de 1930 a 1934, consistindo na primeira fase da conhecida Era Vargas.

Caracterizado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o Governo Provisório marcou o período posterior à Política do Café com Leite.

Além disso, foi nesta fase que as antigas oligarquias estaduais demonstraram grande insatisfação em razão da centralização do poder nas mãos de Vargas.

Contexto histórico

Os anos de 1920 foram bastante agitados para o país. A economia, que até então era regida pela produção e venda do café, começou a viver com a instabilidade do valor do produto no mercado estrangeiro.

Visando reparar suas perdas, muitos latifundiários adquiriram dívidas para investir nas plantações e, assim, aumentar o volume das vendas do grão.

No entanto, tais medidas não foram suficientes. Nesse sentido, a crise de 1929 fez com que diversos cafeicultores tivessem suas economias levadas à ruína.

A queda do consumo internacional, somada ao declínio do valor do produto, fez com que os estoques de café se acumulassem, desencadeando um considerável volume de excedentes.

No campo político, a hegemonia dos estados de São Paulo e Minas Gerais na cadeira presidencial fora contestada pelas elites agrárias dos estados do Rio Grande do Sul e Paraíba.

Além disso, as outras classes sociais que compunham a hierarquia do país também desejavam ter representação política. O operariado urbano foi uma nova classe social que se formou em razão da crescente urbanização e industrialização vividas pelo país.

Os políticos da Primeira República não criaram leis para regulamentar os direitos dos trabalhadores urbanos, que, com isso, passaram a exigir tais direitos.

Nesse sentido, a ascensão de Vargas deve ser compreendida em um contexto permeado:

Por uma crise econômica;
Pelo fim da predominância das oligarquias dos estados de Minas Gerais e São Paulo;
Por transformações sociais, políticas e culturais.

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 é conhecida por ter marcado o fim da Política do Café com Leite, por meio de um golpe de Estado comandado por Getúlio Vargas.

É importante destacar que uma parcela considerável da sociedade se mostrava insatisfeita com a forma que a política do país estava sendo construída.

Assim, as primeiras medidas tomadas pelo Governo Provisório de Vargas foram:

Interrupção da Constituição de 1891;
Fechamento do Senado e Congresso;
Deposição dos governadores de províncias.

O Ministério da Educação e Saúde e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foram criados nesse período.

Ao tomar o poder, Vargas se comprometeu a realizar eleições diretas o mais breve possível, no entanto, ele adiou a decisão.

Com isso, diversas pessoas que o ajudaram a promover o golpe de Estado se viram descontentes com a forma que ele estava encaminhando a política nacional.

Governo Provisório e tenentes

Após ocupar o poder, Vargas escolheu vários tenentes para ocupar as principais cadeiras do seu governo.

Depois de exonerar os antigos governadores estaduais, os tenentes passaram a ocupar esses cargos, se tornando intendentes. Cidadãos civis também ocuparam esse cargo.

Os militares ansiavam por uma reforma trabalhista, mas eram contrários às eleições e à convocação de uma Assembleia Constituinte.

Os grupos oligárquicos queriam a reforma constitucional e novas eleições, por isso, começaram a desafiar Vargas, tentando impedir que os tenentes que governavam os estados ganhassem força.

Revolução Constitucionalista de 1932 e Governo Provisório

O descontentamento das elites rurais comandadas pelos paulistas caracterizou o início da Revolução Constitucionalista de 1932, ocorrida em São Paulo.

O intuito do enfrentamento era a formação de uma Assembleia Constituinte e a realização de eleições para a presidência da República.

Ao se recusar a atender as demandas dos paulistas, o exército brasileiro se organizou e sufocou a revolta.

Um ano após o conflito, é formada a Assembleia Nacional Constituinte que criou uma nova Constituição e elegeu Getúlio Vargas como o presidente da República.

As principais características da Constituição de 1934 eram:

Jornada de trabalho de oito horas;
Descanso semanal obrigatório;
O trabalho infantil passa a ser proibido;
O voto passa a ser secreto e direto;
O voto feminino é instituído.

Esta nova Constituição inaugurou a segunda fase da Era Vargas, conhecida como Governo Constitucionalista.

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