Governo João Figueiredo

O governo de João Figueiredo foi o último do período da Ditadura Militar no Brasil.

Por Viviane Teodoro

O governo João Figueiredo estendeu-se de 1979 a 1985, sendo o último general a assumir o posto de presidente do Brasil no período que corresponde à Ditadura Militar.

Seu governo é caracterizado pela transição da ditadura para a democracia, a partir da abertura política do país. Além disso, ele viabilizou as eleições diretas para o Congresso Nacional a para os governos estaduais e sancionou a Lei da Anistia.

Biografia de João Baptista Figueiredo

João Baptista Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro, em 1918. Estudou em diversas escolas militares. Entre os anos de 1961 e 1964, trabalhou no Conselho de Segurança Nacional e chefiou o Estado-Maior do Exército.

Durante o governo de Jânio Quadros, João Figueiredo atuou na Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Agiu ativamente na articulação que desencadeou no golpe militar de 1964 que tirou João Goulart do poder e implantou a ditadura militar.

Durante o regime, ele comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), liderou a Força Pública de São Paulo, chefiou o Estado-Maior do III Exército e o gabinete do presidente Médici e assumiu o cargo de presidente do Brasil.

Ele promulgou algumas leis que contribuíram para o retorno dos civis ao poder. Abandonou a política após sair da presidência. Morreu em 1999.

Características governo João Figueiredo

Durante o seu governo, João Figueiredo precisou controlar a crise econômica que assolava o país. Por isso, criou o programa Pró-álcool, que tinha como principal objetivo produzir o petróleo no país, reduzindo sua importação.

Assim, o governo passou a buscar outras alternativas de combustíveis renováveis, tornando o Brasil, o único país a ter carros movidos a álcool.

Ordenou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiasse obras públicas e ofertasse linhas de créditos às indústrias nacionais.

A política econômica adotada pelo governo Figueiredo, além de aumentar o custo de vida da população, não conseguiu controlar a inflação.

Em 1981, a inflação do país chegou a atingir 61 bilhões de dólares e o Produto Interno Bruto (PIB) paralisou.

O principal compromisso desse governo foi garantir a abertura política do país. Em 1979, foi promulgada a Lei da Anistia, que estabeleceu a libertação dos presos políticos e a volta dos exilados.

Vários partidos surgiram e foram legalizados:

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Democrático Social (PDS)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Partido Popular (PP)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)

O projeto de lei que garantia o voto direto para prefeitos, governadores, deputados e senadores, foi aprovado. Com exceção do voto para presidente.

Os grupos radicais de direita não aceitavam a abertura política do país, promovendo, entre outros, ataques a bancas de jornais que vendiam conteúdos tendenciosamente de esquerda.

Fim do governo João Figueiredo

Após a mobilização dos movimentos sociais, como a greve de 41 dias dos metalúrgicos dos ABC paulista, em 1982, os brasileiros puderam participar das eleições para o Congresso e para os governos estaduais.

Entre 1983 e 1984, ocorreu o movimento Diretas Já, onde os brasileiros clamaram pelo direito de exercer sua cidadania escolhendo o presidente do país.

Em 1983 foi apresentada a proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira, que determinava a participação popular para a presidência da República. No entanto, ela não foi aprovada.

Em 1985, Tancredo Neves é eleito de forma indireta para presidente do país. Contudo, ele não chegou a assumir o cargo, pois, acometido por problemas de saúde, faleceu antes que isso ocorresse.

Com isso, José Sarney, seu vice, empossa no cargo de presidente do Brasil.

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