Governo Eurico Gaspar Dutra

O governo de Eurico Gaspar Dutra sucedeu a ditadura do Estado Novo.

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O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 a 1950) iniciou-se no mesmo período da Guerra Fria, momento em que o mundo vivia em um contexto de bipolarização: capitalismo (EUA) X socialismo (URSS).

Com uma política voltada para a acumulação de capital, Dutra aliou-se aos Estados Unidos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

Além disso, ele cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e os mandatos dos políticos eleitos por ele.

O governo Dutra foi o responsável por aprovar uma nova Constituição para o Brasil, a quinta do país.

Biografia de Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra se formou na Escola de Estado-Maior em 1912. Em 1935 liderou a repressão à Intentona Comunista em Natal, Rio de Janeiro e Recife.

Foi Ministro da Guerra durante o governo provisório de Getúlio Vargas, contribuindo decisivamente para o golpe do Estado Novo.

Em 1945 foi expulso do Ministério por concordar com a redemocratização do país. Assim, ele participou ativamente do movimento que depôs Getúlio Vargas.

No mês seguinte à deposição, Vargas declarou apoio a Dutra nas eleições presidenciais.

Características do governo Dutra

O governo Dutra se caracterizou pela adoção do liberalismo econômico, o que facilitava a livre importação de mercadorias.

Com isso, o Brasil começou a importar uma expressiva quantidade de bens de consumo. Entre eles estavam:

  • Chicletes
  • Cigarro
  • Geladeiras
  • Perfumes
  • Carros

Rapidamente as reservas acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial, esgotaram. Passado algum tempo, Dutra começou a controlar as importações, dificultando a entrada de bens de consumo no país, ao mesmo tempo em que incentivava a compra de equipamentos e máquinas necessárias à indústria nacional.

O café passou a ser valorizado no exterior, fato que possibilitou o crescimento da economia nacional.

A Constituição de 1946 foi o grande marco do governo Dutra. Aprovada no dia 18 de setembro de 1946, ela determinava que:

  • Os três poderes teriam autonomia;
  • Todos os brasileiros maiores de 18 anos poderiam votar (com exceção dos analfabetos que compunham a metade da população brasileira);
  • Os trabalhadores tinham direito à greve, mas restringia este direito aos trabalhadores das “atividades essenciais”, como saúde, segurança, transporte, etc;
  • A liberdade de expressão, pensamento e associação deveriam ser garantidas;
  • O Brasil fosse uma República federativa presidencialista.

Fim do governo Dutra

A Constituição de 1946 determinava que o mandato presidencial deveria ser cumprido em 5 anos sem direito a reeleição.

Assim, em 1950, foram realizadas novas eleições presidenciais. Eurico Gaspar Dutra apoiou o candidato Cristiano Machado do Partido Social Democrático (PSD).

Getúlio Vargas se candidatou por meio da coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP).

Mesmo sem o apoio da mídia, Vargas conquistou a maioria dos votos (48,7%). Nessa época não existia segundo turno, pois a Constituição determinava que bastasse a maioria simples de votos que o candidato seria eleito.

Nesse sentido, Getúlio Vargas retornou à presidência do Brasil em 31 de janeiro de 1951.

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